CONTRATO DE HOSPEDAGEM DE ANIMAL
CONTRATO DE HOSPEDAGEM DE ANIMAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss…
AVISO DO EMPREGADOR PARA SUSPENDER O EMPREGADO DO SERVIÇO
AVISO DO EMPREGADOR PARA SUSPENDER O EMPREGADO DO SERVIÇO Comunicação ao Sr. (XXX) O EMPREGADOR, objetivando evitar que o empregado persista no pro…
CONTRATO PARTICULAR DE DEPÓSITO
CONTRATO PARTICULAR DE DEPÓSITO PROMITENTE DEPOSITANTE: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade R.G…
CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO RESIDENCIAL
CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO RESIDENCIAL SUBLOCADOR: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G. nº xxx…
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA CONTRATANTE: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G. nº…
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA TEMPORADA
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA TEMPORADA LOCADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G…
CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL
CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL DOADOR: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CP…
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CONCEDENTE: (Razão Social), com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ sob …
CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome), com sede em (………….), na Rua…
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS – OBRA LITERÁRIA
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS – OBRA LITERÁRIA Contratos – Cessão de Direitos Tem por objeto a cessão e transferência de ob…
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA DE PRAZO INDETERMINADO POR ADMINISTRADORA
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA DE PRAZO INDETERMINADO POR ADMINISTRADORA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES HOTEL: (Nome do Hotel), com se…
CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL
CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL RAZÃO SOCIAL Os abaixo-assinados, ……………………………R…
CONTRATO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CONTRATO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS “RAZÃO SOCIAL” (Nome do(a) Advogado(a)), (Nacionalidade), (Estado Civil), advogado(a), inscrito(a) na …
CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO DE SOM
CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO DE SOM IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n�…
CONTRATO DE COMODATO DE COMPUTADORES
CONTRATO DE COMODATO DE COMPUTADORES IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e dom…
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BARCO DE PRAZO DETERMINADO
LOCADORA: (Nome da Locadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xx…
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO VIRTUAL PARA DIVULGAÇÃO OU OFERTA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o …
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMATURA
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e dom…
CONTRATO DE PATROCÍNIO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e dom…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domicilia…
CONTRATO DE REALIZAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE PISCINA
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n…
CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL
EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n…
CONTRATO DE PERMUTA DE AUTOMÓVEL POR MOTOCICLETA
PERMUTANTE (A): (Nome do Permutante (A)), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente…
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
DEVEDOR: (Nome do Devedor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F nº (xxx), capaz, residente e domic…
CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS
PERMUTANTE (A): (Nome do Permutante (A)), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente…
TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA
Eu, (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (…
Contrato de prestação de serviços advocatícios
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios, que ent…
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO VIRTUAL PARA DIVULGAÇÃO OU OFERTA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o …
DECLARAÇÃO DE OPÇÃO DE RECEBIMENTO VALE-TRANSPORTE
Eu, ________(nome do empregado), ________(Nacionalidade), ________(Estado Civil), ________ (Profissão), Carteira de Identidade nº ______, C.P.F. nº…
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ÁREA PARA PASTAGEM
LOCADOR: (Nome do Locador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx)…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMATURA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº …
CONTRATO DE PATROCÍNIO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº …
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMATURA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº …
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE TRABALHO ENTRE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA SEM CLÁUSULA ASSECURATÓRIA
EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº…
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE TRABALHO ENTRE PESSOAS FÍSICAS
EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
CONTRATO DE REPRODUÇÃO FOTOGRÁFICA
LICENCIANTE: (Nome do fotógrafo), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx)…
CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM
LICENCIADO: (nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o n�…
CONTRATO DE PATROCÍNIO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº …
TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA
Eu, (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (…
CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PERMUTANTE (A): (Nome do Permutante (A)), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidad…
CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LICENCIADO: (nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Est…
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE TRABALHO POR PESSOA FÍSICA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (x…
CONTRATO DE BOLSA EM CURSO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES BENEFICIÁRIA: (Nome da Beneficiária), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade …
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Es…
CONTRATO DE PERMUTA DE AUTOMÓVEL POR MOTOCICLETA
CONTRATO DE PERMUTA DE AUTOMÓVEL POR MOTOCICLETA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PERMUTANTE (A): (Nome do Permutante (A)), (Nacionalidade), (…
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEVEDOR: (Nome do Devedor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C…
CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Esta…
CONTRATO DE REALIZAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE PISCINA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Es…
DECLARAÇÃO DE OPÇÃO DE RECEBIMENTO VALE-TRANSPORTE
Eu, ________(nome do empregado), ________(Nacionalidade), ________(Estado Civil), ________ (Profissão), Carteira de Identidade nº ______, C.P.F. nº…
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ÁREA PARA PASTAGEM
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xx…
TERMO DE ADESÃO PARA TRABALHO VOLUNTÁRIO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES ENTIDADE: (Nome da Entidade), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrit…
CONTRATO DE LICENÇA DE REPRODUÇÃO DE OBRA JORNALÍSTICA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LICENCIADO: (nome da Empresa Jornalística), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº…
CONTRATO INDIVIDUAL DE APRENDIZAGEM DE MENOR
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR:(Nome do Empregador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estad…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO E DE COMPRA E VENDA DE APARELHO ODONTOLÓGICO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (nome do Contratante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), domiciliado na Rua (xxx), n…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE GRUPO MUSICAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Agenciado), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Esta…
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO DE IMAGEM
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Agenciado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (x…
PROCURAÇÃO PARA ABRIR MÃO DOS BENS EM AÇÃO DE INVENTÁRIO
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
CONTRATO DE MEDIAÇÃO DE EXPORTAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Es…
RECIBO DE PAGAMENTO DE AVISO PRÉVIO
Eu, (nome do empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (…
Autorização para Crianças e adolescentes viajar.
Principalmente no período que antecede as férias ou os feriados prolongados, muitos pais procuram os cartórios das varas da infância e da juventud…
Termo – Confissão de Dívida
Eu, … …..(nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, Identidade nº e órgão expedidor, endereço residencial completo)…
Sociedade Limitada – Modelo Básico de Contrato Social
Fulano de Tal, (qualificação completa: nacionalidade, estado civil, data de nascimento (se solteiro), profissão, no do CPF, identidade (carteira de…
Reserva de Domínio – Contrato de Compra – Venda de mercadorias
Contrato de compra e venda com reserva de domínio, que fazem, de um lado, ……………… (denominação da empresa), firm…
Procuração – Representação – Sócio de Empresa – Pessoa Jurídica
OUTORGANTE: …………………………………(nome completo), nacionalidade………
REQUERIMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS
De: EMPREGADO Para: EMPREGADOR NESTA REF.: ADVERTÊNCIA NO TRABALHO Prezado Senhor EMPREGADOR: Eu, (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil…
Procuração – Pessoa Jurídica – Representação – Administração de Empresa – Gerente
OUTORGANTE: …………………………..(denominação ou razão social), firma estabelecida na rua……
Procuração – Movimentação Conta Bancária – Pessoa Física
OUTORGANTE: …………………………..(nome completo), nacionalidade……………&…
Procuração – Licitação Pública – Participação – Pessoa Jurídica – Representação
OUTORGANTE: …………………………..(denominação ou razão social), firma estabelecida na rua……
MODELO BÁSICO DE DISTRATO SOCIAL DE de acordo com o Código Civil/2002
MODELO BÁSICO DE DISTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA DISTRATO SOCIAL DA ____________________________ FULANO DE TAL: nome completo,nacionalidade, es…
MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA de acordo com o Código Civil/2002
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________ 1. FULANO DE TAL, nacionalidade, naturalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens),…
CONTRATO DE BOLSA EM CURSO
BENEFICIÁRIA: (Nome da Beneficiária), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e…
MODELO BÁSICO DE ATA DE ASSEMBLÉIA / REUNIÃO DISSOLUÇÃO de acordo com o Código Civil/2002
MODELO BÁSICO DE ATA DE ASSEMBLÉIA / REUNIÃO DISSOLUÇÃO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS MECÃNICOS LTDA. NIRE 3220644432-3 CNPJ nº 17.345.678./0001-89 D…
MODELO BÁSICO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE de acordo com o Código Civil/2002
MODELO BÁSICO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ___ DA SOCIEDADE _______________ 1. FULANO DE TAL……
Locação Comercial II
Pelo presente instrumento particular de contrato, firmado por …………. (qualificar o proprietário do imóvel), a seguir denomina…
Fiança II
Por este instrumento particular de fiança, firmado em … de …… de ………….., ………..(nome compl…
Estabelecimento Comercial – Compra e Venda
Por este instrumento de contrato, firmado entre ……….. (nome completo, estado civil, profissão, nacionalidade, CPF, número e órgã…
Distrato Social Empresa Comercial
EMPRESA COMERCIAL DISTRATO SOCIAL NIRC 99 99 999999 1 EMPRESÁRIO X e EMPRESÁRIA Y, ambos brasileiros, casados, comerciantes, residentes e domiciliad…
CONTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA de acordo com o Código Civil/2002
1. Qualificação completa dos sócios: (art. 997, I, do CC/2002) PESSOA FÍSICA: nome completo, nacionalidade, naturalidade, estado civil, (se casado…
Contrato de Prestação de Serviços Contábeis – Modelo II
A empresa………………..com sede nesta cidade, à rua………………….nº …., aqui…
Contrato de Prestação de Serviços Contábeis – Modelo I
Pelo presente instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços contábeis, de um lado, EMPRESA CONTÁBIL, estabelecida na Rua X, 99, CEP…
Contrato de Locação de Equipamentos II
LOCADORA: (qualificar com razão ou denominação social, endereço da sede, número CNPJ), representada neste ato por seu …..(diretor ou gerent…
Contrato de Prestação de Serviços Contábeis – Modelo III
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Contábeis, de um lado…
Comodato de Veículo
Que fazem,……………………….(nome, nacionalidade, profissão, estado civil, identidade nº e órgão exp…
Carta de Preposto
Pela presente Carta de Preposição, autorizamos o sr. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, portador da CI nº ___________ e do CPF nº ___…
Banco de Horas – Implantação – Modelo
1. Conceito “Banco de horas” é o mecanismo que possibilita a compensação do excesso de horas trabalhadas em um dia com a correspondente…
ATA DE ASSEMBLÉIA / REUNIÃO DE SÓCIOS, DE SOCIEDADE LIMITADA de acordo com o Código Civil/2002
Para elaboração de Ata de Assembléia ou de Reunião de Sócios conforme modelo, observando o seguinte em relação a seus elementos. 1. Nos termos …
ATA DE ASSEMBLÉIA / REUNIÃO DE SÓCIOS DE DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO de acordo c/ o Cód. Civil
Elabore a Ata de Dissolução/Liquidação/Extinção de Sociedade Limitada observando o seguinte em relação a seus elementos: 1. Nos termos do art….
ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE LIMITADA de acordo com o Código Civil/2002.
(Indicar o número seqüencial da alteração contratual) 1. Qualificação completa dos sócios: (art. 997, I, CC/2002) PESSOA FÍSICA: nome completo…
Contrato de Locação para Temporada
Pelo presente instrumento particular, de um lado ….(qualificar – nome, profissão, RG, CPF)), casado sob o regime de ….com ….,…
Contrato de Locação Residencial
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C…
Serviços de interpretação
Partes [Razão social da empresa Contratante], CNPJ [n.º], com sede à [endereço completo], neste ato denominada CONTRATANTE. [Razão social da empr…
Prestação de serviços educacionais – Ensino Superior
(De acordo com a Lei nº. 9870, de 23 de novembro de 1.999 e posteriores). Partes [Nome do Contratante], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão]…
Prestação de serviços – Ambientação
Partes [Nome completo do Contratante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado [endereço completo], neste…
Contrato de Prestação de Serviços em Assessoria de Imprensa
CONTRATADO Nome:…………………………………………………&…
Licença de Reprodução de Obra
Licenciante Nome:……………………………………………………
Contrato de Locação de Equipamento
…………………………………………………………
CONTRATO DE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE FONOGRAMAS COM PRAZO DETERMINADO (Lei nº 9.610/1998)
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES GRAVADORA: (Nome da Gravadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado…
CONTRATO DE DIVULGAÇÃO DE MARCA EM COMPETIÇÃO ESPORTIVA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado…
CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO ONEROSO COM PRAZO DE RESTITUIÇÃO, SENDO O BEM DIVISÍVEL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE 1: (Nome do Depositante 1), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade …
CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO ONEROSO COM PRAZO DE RESTITUIÇÃO COM SOLIDARIEDADE ENTRE OS …
CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO ONEROSO COM PRAZO DE RESTITUIÇÃO COM SOLIDARIEDADE ENTRE OS DEPOSITANTES IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES D…
Individual de Trabalho de Experiência
Pelo presente instrumento particular de contrato individual de trabalho…. (Empregador com endereço e CNPJ-MF) …………, nes…
Constituição de Sociedade Empresária Limitada
CONTRATO SOCIAL: Constituição de Sociedade Empresária Limitada Segue modelo elaborado, de acordo com as recomendações do DNRC, a ser adotado pela…
Contrato de Prestação de Serviços Contábeis
CONTRATADA: (nome, endereço e inscrição perante o CRC da sociedade prestadora de serviços contábeis ou do escritório individual de contabilidade…
Ata de Reunião de Sócios – Código Civil/2002
…………………….. (empresa) NIRE CNPJ DATA/HORA E LOCAL – Aos …… de ……. de 20&#…
Engineering
Por este instrumento particular celebrado aos dias de …., do ano de …., por …. (A), sociedade …., neste ato representada por &…
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA DE PENHOR MERCANTIL
Por este instrumento particular de confissão de dívida com garantia de penhor mercantil, em que são partes de um lado […]{nome completo e por…
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA ? CONSTITUTO POSSESSORI
Por este instrumento particular de Compromisso de Venda e Compra, em que são partes de um lado […]{nome completo e por extenso da compradora}, …
Particular de abertura de crédito em C/C
Por este Contrato Particular de Abertura de Crédito em Conta Corrente, em que são partes de um lado […]{nome completo e por extenso da credora…
Sublocação de imóvel residencial
Pelo presente instrumento particular de sublocação, de um lado […]{nome completo e por extenso}, nacionalidade […], estado civil [……
Compromisso de fiel depositário
Por este instrumento particular de Compromisso de Fiel Depositário, em que são partes de um lado […]{nome completo e por extenso do fiel depos…
Arrendamento de imóvel urbano
Pelo presente instrumento particular de arrendamento, …., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº ……….., com sede em …
Cessão de Direitos sobre imóveis
Por este instrumento particular de cessão de direitos sobre imóveis, de um lado {nome completo e por extenso do dono do imóvel}, nacionalidade R…
Compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e firma
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de lado …………….. (nome completo e por extenso do v…
Procuração geral, do marido para a mulher, para todos os negócios dependentes de assistência …
Procuração geral, do marido para a mulher, para todos os negócios dependentes de assistência entre cônjuges casados sob o regime de separação d…
Aprendizado para Menores
Pelo presente instrumento, de um lado ……………..(firma ou denominação social da empregadora), estabelecida à Rua ……
Regulamento Interno de Edifício Residencial
Este Regulamento é parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades do Edifício …………………
PROCURAÇÃO PARA ADMINISTRAR PROPRIEDADE RURAL
Por este instrumento particular, eu, abaixo assinado ………………………………………
Compromisso de Compra e Venda de Imóvel
Contrato de compromisso de compra e venda do imóvel… (especificações)…., sendo compromitente …. (qualificação com RG e CPF-MF)&…
Instrumento Particular de Contrato de Comodato
Por este instrumento particular, …………………………………………., es…
Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária
RAZÃO SOCIAL CNPJ Assembléia Geral Ordinária Convocação São convidados os senhores acionistas …………………&…
Empréstimo de Dinheiro com Garantia – Hipoteca
Pelo presente contrato particular de empréstimo de dinheiro com garantia de hipoteca, de um lado,__, (nacionalidade, estado civil, profissão Identid…
ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E CIENTÍFICO
CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Fins e Duração Art. 1º A “FUNDAÇÃO ………………………̷…
Declaração à Praça II
………………………………………………, estabelecida na cidade…
Locação de Imóvel para Fins de Temporada
Pelo presente instrumento particular, de um lado ….(qualificar – nome, profissão, RG, CPF)), casado sob o regime de ….com ….,…
Particular de Edição – Publicação de Obra
Pelo presente instrumento particular, de edição de obra, de um lado __, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC e endereço), de o…
Representação Comercial
Pelo presente instrumento particular de contrato de representação comercial que entre si …………………… re…
Compra e Venda
(Com Reserva de Domínio) Os abaixo assinados, de um lado …………………………………&…
Recibo de indenização
R e c i b o R$ …………………. Recebi da firma ………………………̷…
Recibo de pagamento de aviso prévio
Recibo R$ ………………. Recebi da firma ………………………………
Autorização para saída durante o expediente
Nome: ……………………………………………………R…
Comodado de Telefone Celular
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado…
CONTRATO DE ESTÁGIO PARA OBRA CERTA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Es…
CONTRATO DE EDIÇÃO – OBRA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES AUTOR: (Nome do Autor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F…
CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO COM PRAZO DE RESTITUIÇÃO, COM SOLIDARIEDADE ENTRE OS …
CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO COM PRAZO DE RESTITUIÇÃO, COM SOLIDARIEDADE ENTRE OS DEPOSITANTES, SERVINDO-SE DO BEM O DEPOSITÁRIO IDEN…
CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CREDOR: (Nome do Credor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P…
CONTRATO DE CONVÊNIO ESCOLAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS DE PRIMEIROS SOCORROS E …
CONTRATO DE CONVÊNIO ESCOLAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS DE PRIMEIROS SOCORROS E AMBULATORIAIS EM PEDIATRIA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONT…
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LTDA.
PARTES SÓCIO 1: (Nome do Sócio 1), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residen…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO A PRAZO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO A PRAZO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LEITE IN NATURA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO A PRAZO ENTRE PESSOAS FÍSICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA A VISTA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA A PRAZO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CABEÇAS DE GADO A VISTA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CABEÇAS DE GADO A PRAZO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL A PRAZO ENTRE PESSOAS FÍSICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),…
CONTRATO DE COMODATO DE TELEFONE CELULAR DE PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado…
CONTRATO DE COMODATO DE TELEFONE CELULAR DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado…
CONTRATO DE COMODATO DE MÓVEIS RESIDENCIAIS DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), …
CONTRATO DE COMODATO DE MÓVEIS RESIDENCIAIS DE PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), …
CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIA DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado…
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx…
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL DE PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx…
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx…
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL DE PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx…
CONTRATO DE COMODATO DE COMPUTADORES DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado…
CONTRATO DE COMODATO DE AUTOMÓVEL DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), …
CONTRATO DE COMODATO DE AUTOMÓVEL DE PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), …
Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil
Identificação das Partes Contratantes CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), n…
Fiança
Por este instrumento particular de contrato de fiança… (qualificação completa do fiador)….e sua mulher…., constituem-se fiadores …
Contrato Particular de Compra e Venda – Estabelecimento Comercial
Pelo presente instrumento particular, de um lado, __, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC, endereço), e, de outro lado, __, (na…
Autorização para uso de imagem
Pelo presente instrumento particular (colocar seu nome) _________________________________ Residente à _______________________________________________…
Prestação de Serviços Contábeis
CONTRATADA: (nome, endereço e inscrição perante o CRC da sociedade prestadora de serviços contábeis ou do escritório individual de contabilidade…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
CONTRATANTE: Nome: Nome _______________ Endereço: R. Sem nome__________, 00 Bairro: _______Cidade: ______ / Estado – CEP: ___________ Fones: __…
Honorários
Contrato de Prestação de Serviço que fazem de um lado _________________ (qualificar), ora denominado CONTRATANTE e, de outro lado, ________________…
Distrato Social – Código Civil/2002
Distrato Social da ____________________________ FULANO DE TAL: (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado),…
Empreitada
Pelo presente instrumento particular de empreitada, A. F. (qualificação), e G.L. (qualificação) declaram haver, nesta data, ajustado o seguinte: 1…
Termo de emissão de posse
Qualificar adquirente, na condição de ADQUIRENTE do imóvel rural denominado FAZENDA .., localizado no município de … e Comarca de .. (..) e …
Escritura pública de declaração
Por esta Escritura Pública de Declaração, em que são partes de um lado […]{nome completo e por extenso dos primeiros declarantes}, nacionali…
Depósito Mercantil
PARTES (Nome da Empresa), com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º (xxx), com I.E. n.º (xxx), devidamente representada por…
Particular de compromisso de divisão amigável
Por este instrumento particular de compromisso de divisão amigável, em que são partes de um lado […]{nome completo e por extenso}, nacionalid…
Trabalho por prazo determinado
Pelo presente instrumento particular, mutuamente aceito e outorgado, as partes a seguir denominadas e qualificadas, 1) – Como Empregadora: ̷…
Locação comercial
Os signatários deste instrumento, de um lado ….QUALIFICAR e de outro lado…QUALIFICAR, têm justo e contratado o seguinte, que mutualmente…
Cessão de Direitos Autorais
Pelo presente instrumento particular, de um lado […] […] (nome da editora), com sede à Rua […] nº[…], na cidade de […]…
Procuração
_____________ inscrita no CNPJ/MF sob o nº _________, por seu representante legal, Rodrigo Linhares brasileiro, portador do RG nº __________________…
Carta de fiança para cargo de confiança
Pela presente Carta de Fiança o Sr. ………, nacionalidade ……., profissão …… estado civil …….. e s…
Requerimento para Instauração de Inquérito Judiciário
Exmo. Snr. Dr Presidente da ………. Juntas de Conciliação e Julgamento Nesta Cidade A firma …………………
Arrendamento
…(qualificação), chamado arrendatário e… (qualificação), ora chamado arrendador, assinam este CONTRATO DE ARRENDAMENTO (rural ou pecu…
Recibo
Nº:…………….. Emitente: ………………………………………
Procuração para Administrar Espólio
Por este Instrumento Particular de Procuração, eu, …………………………………., bra…
Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações
Pelo presente instrumento de cessão de direitos e obrigações firmado entre as partes, de um lado ………., legalmente inscrita na Jun…
Doação com cláusula de reversão ou retorno
Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado,__, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC., endereço), e, de outro l…
ESTATUTO DE CLUBE RECREATIVO COM A CATEGORIA DE SÓCIOS PROPRIETÁRIOS
CAPÍTULO I Da Denominação e Fins Art. 1º – O Clube “………………..” fundado em …… de &…
Estatuto de Sociedade Anônima
Capítulo I Denominação, Sede, Fins e Duração Art. 1º – Sob a denominação “………………………
CARTA RECLAMANDO DE DESCUMPRIMENTO DE OFERTA OU PUBLICIDADE
De: COMPRADOR Para: VENDEDOR NESTA REF.: RECLAMAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OFERTA OU PUBLICIDADE Prezado Senhor VENDEDOR: No dia (xxx), eu, o COMPRADO…
CARTA EXIGINDO REPARAÇÃO DE DANO POR DEFEITO EM PRODUTO ADQUIRIDO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA
De: COMPRADOR Para: VENDEDOR NESTA REF.: EXIGÊNCIA DE REPARAÇÃO DE DANO POR DEFEITO EM PRODUTO ADQUIRIDO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Prezado Senh…
CARTA EXIGINDO REPARAÇÃO DE DANO POR DEFEITO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PACTUADA EM CONTRATO
De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: EXIGÊNCIA DE REPARAÇÃO DE DANO POR DEFEITO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PACTUADA EM CONTRATO Prezado Sen…
CARTA DE SOLICITAÇÃO DE SALDO DO FGTS PELO EMPREGADOR
De: EMPREGADOR Para: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NESTA REF.: SOLICITAÇÃO DE SALDO DO FGTS Prezados Senhores: Estamos sendo processados em virtude da de…
CARTA DE SOLICITAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTA-POUPANÇA
De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO (Nome do Gerente da Agência do Banco Contratado) NESTA REF.: SOLICITAÇÃO DE EXTRATO DE CONTA-POUPANÇA Prezado Sen…
CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE PRAZO DETERMINADO
De: LOCATÁRIO Para: LOCADOR NESTA REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO BEM ALUGADO Prezado Senhor LOCADOR, Eu, LOCATÁRIO, assin…
CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
De: COMPRADOR Para: VENDEDOR NESTA REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Prezado Senhor VENDEDOR: No dia (xxx), foi assinado contrato de compr…
CARTA DE REFERÊNCIA BANCÁRIA
De: REMETENTE (Nome do Gerente da Agência Bancária) Para: DESTINATÁRIO NESTA REF.: REFERÊNCIA BANCÁRIA. Prezado Senhor DESTINATÁRIO: Em atençã…
CARTA DE PEDIDO DE ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE
De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO (Nome do Gerente da Agência do Banco Contratado) NESTA REF.: PEDIDO DE ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE Prezado Senhor…
CARTA DE OPOSIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA
De: (xxx) Para: NOME DO SINDICATO NESTA REF.: OPOSIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA Prezado Senhores: No dia (xxx) do corrente mês vencerá o pr…
CARTA DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
De: EMPREGADOR Para: EMPREGADO NESTA REF.: DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Prezado Senhor EMPREGADO: Em (xxx), foi assinado contrato de trabalho de prazo in…
CARTA DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO
De: DEPARTAMENTO DE COBRANÇA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO (XXX) Para: CONDÔMINO (XXX) NESTA REF.: COBRANÇA DE CONDOMÍNIO Prezado Senhor Condômino:…
CARTA CONTESTANDO COBRANÇA INDEVIDA DE CHAMADAS INTERURBANAS EM CONTA TELEFÔNICA
De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO A/C: (Nome do órgão responsável pelo atendimento ao consumidor na Empresa) NESTA REF.: RECLAMAÇÃO DE COBRANÇA I…
CARTA COMUNICANDO PERDA DE CARTÃO DE CRÉDITO
De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: COMUNICAÇÃO DE PERDA DE CARTÃO DE CRÉDITO Prezado Senhor CONTRATADO: Em (xxx) foi assinado Contrato d…
CARTA – AVISO AO FIADOR RELATIVA A ATRASO NO PAGAMENTO DO ALUGUEL
De: LOCADOR Para: FIADOR NESTA REF.: ATRASO NO PAGAMENTO DO ALUGUEL Prezado Senhor FIADOR: Como LOCADOR do apartamento em que o Sr. (xxx), LOCATÁRIO,…
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA
SOCIEDADE ANÔNIMA: (XXX) RAZÃO SOCIAL: (XXX) CNPJ: (XXX) Em (xxx) (Data), na sede da empresa (xxx) (Nome da empresa), com sede na Rua (xxx), nº (xx…
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA
SOCIEDADE ANÔNIMA: (XXX) RAZÃO SOCIAL: (XXX) CNPJ: (XXX) Em (xxx) (Data), na sede da empresa (xxx) (Nome da empresa), com sede na Rua (xxx), nº (xx…
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVA
SOCIEDADE COOPERATIVA: (XXX) DA DATA, DA HORA E DO LOCAL Em (xxx) (data), às (xxx) horas, a ser realizada à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cida…
Particular de locação de coisas
(balcão frigorífico) Pelo presente instrumento particular de locação de coisas, de um lado,__, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidad…
Assistência Médica – Carta Contestando Aumento…
Carta Contestando Aumento Decorrente de Mudança de Faixa Etária em Contrato de Assistência Médica De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: CON…
Assistência Médica à Empresa
Contrato de Assistência Médica à Empresa Identificação das Partes Contratantes CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx…
Contrato de Mútuo
MUTUANTE: ………………………, ………………..(nacionalidade), ………
Estatuto da Associação
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO ……………………………………. CAPÍTULO I Da Associaç�…
Distrato Social
…………………………. e ………………………………
Carta de Fiança I
……………………., ……. de ……………….. de 20…… A ̷…
Ata de Reunião da Diretoria
RAZÃO SOCIAL CNPJ Aos …….. (…..) dias do mês de …………….. de 20…., às ….. (………
Comodato Modal
Por este instrumento particular, de um lado o …………………………………………
Social de Sociedade Comercial
…………………………………………………………
Carta de Fiança II
Por este Instrumento Particular de Fiança, ………………………………………,…
CARTA DE ANUÊNCIA
Liberação de Protesto) …………………….., …….. de ……………… de…
ATA DE CONSTITUIÇÃO
Ata da Assembléia Geral de Constituição da COOPERATIVA ………………………., realizada no dia …. …
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
RAZÃO SOCIAL CNPJ Aos …….. (…..) dias do mês de …………….. de 20…., às ….. (………
Contrato por Prazo Determinado ou Obra Certa
Pelo presente instrumento, de um lado …………. (firma ou denominação social da empregadora), estabelecida à Rua ………
Carta para concessão de prêmio assiduidade
……………………. (localidade), …. de ………………….. de 20 … …
Contrato de Franquia ou Franchising
CONTRATO DE FRANQUIA ou FRANCHISING Pelo presente instrumento particular, de um lado XXXXXX Ltda., empresa comercial com sede na Rua. Sobe e Desce, n�…
Carta de Aviso Prévio de demissão
…………………, …… de ……….. de 20…. Ilmo. Sr. …………̷…
Pedido de demissão com dispensa de aviso prévio
…………………… (localidade), …… de……………….de 20…. Ilmo(…
Carta de Pedido de Demissão
De: EMPREGADO Para: EMPREGADOR NESTA REF.: PEDIDO DE DEMISSÃO Prezado Senhor EMPREGADOR: Em (xxx), foi assinado contrato de trabalho de prazo indeter…
Termo de Transação Extrajudicial Trabalho
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PRIMEIRO TRANSIGENTE: (Nome do 1º Transigente), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep…
Sublocação Comercial
CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO COMERCIAL Pelo Presente contrato de sub-locação e na melhor forma de direito, de um lado como SUBLOCADORA, SERVIM MÓVEIS L…
Trabalhista – pedido de demissão de empregado estável
………………, …… de ……………. de 20 … Ilmo (s) Sr (s) …………
Trabalhista – trabalho para safra
Por este instrumento particular de trabalho por prazo determinado, dependente da execução de serviços de safra, de um lado …………
Carta comunicado perda de Cartão de Credito
De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: COMUNICAÇÃO DE PERDA DE CARTÃO DE CRÉDITO Prezado Senhor CONTRATADO: Em (xxx) foi assinado Contrato d…
MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL São partes neste instrumento: LOCADOR: FULANO DE TAL, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (carteira de i…
CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL (LEI Nº 9.514/97)
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES FIDUCIÁRIA: (Nome da FIDUCIÁRIA), C.N.P.J nº (—), com Inscrição Estadual nº (—), sediada na …
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL COM RESERVA DE DOMÍNIO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL A PRAZO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (–), na Rua (–), nº (–), bairro (–), Cep (&…
CONTRATO DE ACASALAMENTO DE CÃES ENTRE PESSOAS JURÍDICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Canil), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (…
CIRCULAR DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE CONDOMÍNIO
CONDOMÍNIO: (XXX) EDIFÍCIO Nº: (XXX) EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SÍNDICO deste condomínio, em conformidade com o que prevê a Convenção de Condom�…
CIRCULAR DE ASSEMBLÉIA GERAL DE INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO
CIRCULAR DE ASSEMBLÉIA GERAL DE INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO ADMINISTRADORA DO CONDOMÍNIO: (XXX) EDIFÍCIO Nº: (XXX) EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASS…
CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome), com sede em (–), na Rua (–), nº (–), bairro (–), Cep (–), …
Arrend. de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola
PARTES (Nome do Arrendador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), re…
CONTRATO DE REPRODUÇÃO FOTOGRÁFICA
LICENCIANTE: (Nome do fotógrafo), na Rua (–), nº (–), bairro (–), Cep (–), no Estado (–), nº (–), bairro (̵…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ARMAZENAMENTO DE WEBSITE DE PESSOA JURÍDICA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Es…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA ENTRE PESSOAS JURÍDICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (–), na Rua (–), nº (–), bairro (–), …
CONTRATO DE TURISMO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº …
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM NÍVEL FUNDAMENTAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do aluno ou responsável), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Ident…
CONTRATO DE SEGURO DIRETO DE AUTOMÓVEL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Segurado), com residência na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (…
INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº …
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À REDE INTERNET
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº …
CONTRATO DE TRADUÇÃO
CONTRATO DE TRADUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Cart…
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Contratação Direta – art. 24, IV da Lei nº 8666/93
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede administrativa em (xxx), rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), CEP …
RECIBO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO EM SERVIÇO
Eu, (XXX), gerente da Empresa (xxx), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o …
CONTRATO DE REESTRUTURAÇÃO DE WEB SITE, FIRMADO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Es…
CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE SIMPLES
SÓCIO1: (Nome do Sócio), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado …
CONTRATO DE EMPREITADA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Es…
Instrumento particular de confissão de dívida
Pelo presente instrumento particular de CONFISSÃO DE DÍVIDA, por esta e melhor forma de direito, em que são partes de um lado […]{nome comple…
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL POR SAÍDA DE UM SÓCIO COM ADMISSÃO DE OUTRO
Pelo presente instrumento particular, SÓCIO1, (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE:(Nome do Titular), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx)…
RECIBO DE DOCUMENTOS ENTREGUES PARA ADMISSÃO EM SERVIÇO
Eu, (XXX), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n�…
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE PRAZO DETERMINADO COM CAUÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C…
ACORDO PARA COMPENSAÇAO DE HORAS DE TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), ins…
RECIBO DE PAGAMENTO DE FÉRIAS
Eu, (XXX), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (xxx), série n…
DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA
Eu, (XXX), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (xxx), série n…
RECIBO DE VALE-TRANSPORTE
Eu, (XXX), (XXX), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (xxx), s…
CONTRATO POR OBRA CERTA OU PARA EXECUÇÃO DE DETERMINADO SERVIÇO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Es…
CARTA DE REFERÊNCIA
Prezado Senhor NOVO EMPREGADOR: Comunico através do presente documento que o Sr. (Nome do ex-empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), Carteira de…
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA DE PRAZO INDETERMINADO POR ADMINISTRADORA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES HOTEL: (Nome do Hotel), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xx…
CONTRATO DE SEGURO DIRETO DE AUTOMÓVEL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Segurado), com residência na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (…
Carta-proposta de honorários com valor fixo em Reais (R$)
Local…, …. de ……… de ………. Ilmo. Sr. ….(NOME)….. ….EMPRESA…… Ref.: Propos…
AVISO PRÉVIO DE FÉRIAS
Comunicação ao Sr. (XXX) O EMPREGADOR vem, através do presente, notificar o EMPREGADO, com antecedência de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13…
ACORDO DE COMPENSAÇAO DE HORAS DE TRABALHO PARA ELIMINAÇÃO DO EXPEDIENTE AOS SÁBADOS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), ins…
CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE PRAZO DETERMINADO DE SOCIEDADE LIMITADA A PRAZO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C…
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE LINHA TELEFÔNICA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C…
MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE LIMITADA
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________ 1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se …
SOLICITAÇÃO DO PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO POR OCASIÃO DE FÉRIAS
De: EMPREGADO Para: EMPREGADOR NESTA REF.: SOLICITAÇÃO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO Prezado Senhor EMPREGADOR: Eu, (XXX), (Nacionalidade), (Estad…
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria
Contrato de locação de serviços que entre si fazem (nome e qualificação de quem está contratando: natureza ou profissão, endereço e dados como…
CONTRATO AGRÁRIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE EMPRESAS
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado ………………………̷…
CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA PARA TRATAMENTO DE ANIMAIS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PARCEIROS OUTORGANTES: (Nome dos Parceiros Outorgantes), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Cartei…
CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA – MODELO 3
Entre …………………………..(qualificação), como parceiro proprietário e …………
CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA – MODELO 2
Por este instrumento particular de contrato de parceria pecuária,… (Qualificação do parceiro proprietário)…, e… (Qualificações…
CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA – MODELO 1
Pelo presente instrumento particular de parceria pecuária, de um lado,………………………….(nome co…
CONTRATO DE PARCERIA AGROINDUSTRIAL
Por este instrumento particular de contrato de parceria agroindustrial, tem entre partes, certo e ajustado, as quais são as seguintes: como parceiro-…
CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA – 2
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PARCEIROS OUTORGANTES: (Nome do Parceiro Outorgante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira …
CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA
Pelo presente instrumento particular de parceria pecuária, de um lado,………………………….(nome co…
CONTRATO AGRÁRIO DE MÚTUO DE PRODUTO AGRICOLA
Pelo presente instrumento particular, … (qualificação) e … (qualificação) nesta cidade e nesta data, firmam contrato de mútuo, a rege…
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DE PRAZO INDETERMINADO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Es…
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DE PRAZO DETERMINADO ENTRE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PRODUTOR: (Nome do Produtor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),…
CONTRATO DE FORMAÇÃO E FORNECIMENTO DE MUDAS DE CAFÉ
Pelo presente contrato de formação e fornecimento de mudas, de um lado, como primeiro contratante …………………&…
CONTRATO AGRÁRIO DE COMPRA DE SAFRA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (x…
CONTRATO AGRÁRIO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUTOR E FIRMAS
Compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e firma Pelo presente intrumento particular de compromisso de compra e venda, de lado …R…
CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA
Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração de pecuária, de um lado, ……………
CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola, de um ldo,…………̷…
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE PROPRIEDADE RURAL PARA EXPLORAÇÃO PECUÁRIA.
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES ARRENDADOR: (Nome do Arrendador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (x…
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE PROPRIEDADE RURAL PARA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES ARRENDADOR: (Nome do Arrendador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (x…
ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL
Por este instrumento particular de contrato de arrendamento agrícola, tem entre partes, certo e ajustado, as quais são as seguintes: como arrendador…
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MAQUINÁRIO – PESSOA JURÍDICA
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MAQUINÁRIO – PESSOA JURÍDICA PARTES (Nome da Empresa) S.A., com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CN…
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), n…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE WEB SITE II
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (x…
PROCURAÇÃO PARA ADMINISTRAR VIDA SOCIAL DE MENOR
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE WEB SITE ENTRE PESSOAS FÍSICAS POR PRAZO DETERMIN
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (x…
PROCURAÇÃO PARA ADMINISTRAR BEM IMÓVEL RURAL
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
PROCURAÇÃO PARA ABRIR MÃO DOS BENS EM AÇÃO DE INVENTÁRIO PROCURAÇÃO
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
CARTA SOLICITANDO O PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE CONDÔMINOS
NESTA REF.: FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE CONDÔMINOS Prezado Senhor CONDÔMINO: No exercício da função de SÍNDICO deste edifício (xxx), situ…
PROCURAÇÃO PARA ATUAR EM AÇÃO DE COBRANÇA PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
PROCURAÇÃO PARA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
PROCURAÇÃO PARA RETIRADA DE BOLSA DE ESTUDO
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
ATA DE ASSEMBLÉIA DE REUNIÃO ENTRE SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA
“SOCIEDADE LIMITADA: (XXX) RAZÃO SOCIAL: (XXX) CNPJ: (XXX) DA DATA, DA HORA E DO LOCAL Em (xxx) (data), às (xxx) horas, na empresa (xxx) (Nome…
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE TRABALHO POR PESSOA JURÍDICA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Esta…
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA DE PRAZO INDETERMINADO POR ADMINISTRADOR AUTÔNOMO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES HOTEL: (Nome do do Hotel), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado …
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONDOMÍNIO
“CONDOMÍNIO: (XXX) EDIFÍCIO Nº: (XXX) Em (xxx) (data), às (xxx) horas, no Edifício (xxx), situado à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Ci…
CONTRATO DE PRODUÇÃO DE SOFTWARE ENTRE PESSOAS JURÍDICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Es…
PROCURAÇÃO PARA GERÊNCIA DE FILIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
OUTORGANTE: (Nome da Outorgante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº…
CONTRATO DE PRODUÇÃO DE SOFTWARE ENTRE PESSOAS FÍSICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº …
DISTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DISTRATANTE: (Nome do Distratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº …
CONTRATO DE PATROCÍNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO ARTÍSTICO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Es…
CONTRATO DE ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO, MASTERIZAÇÃO e MIXAGEM
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº …
CONTRATO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Es…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Es…
CONTRATO DE WEB SITE ENTRE PESSOAS JURÍDICAS
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita…
CONTRATO DE WEB SITE ENTRE PESSOAS FÍSICAS
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (x…
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE TRABALHO
PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO À VISTA ENTRE PESSOAS FÍSICAS
PARTES CONTRATANTES: VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), …
CARTA DE OPOSIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
“De: (xxx) Para: EMPREGADOR NESTA REF.: OPOSIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL Prezado Senhores: O Art. 545, da Consolidação das Leis do Tr…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), n…
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA
“SOCIEDADE LIMITADA: (XXX) RAZÃO SOCIAL: (XXX) CNPJ: (XXX) Em (xxx) (data), na sede da empresa (xxx) (Nome da empresa), com sede na Rua (xxx), …
CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO, COM PRAZO DE RESTITUIÇÃO, SENDO O BEM DIVISÍVEL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE 1: (Nome do Depositante 1), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade …
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA ENTRE REPRESENTANTES DE PRAZO INDETERMINADO
PARTES CONTRATANTES REPRESENTANTE CONTRATADO: (Nome do Representante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx)…
CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO SEM PRAZO DE RESTITUIÇÃO, SENDO O BEM DIVISÍVEL
PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE 1: (Nome do Depositante 1), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. n�…
PROCURAÇÃO PARA CAIXEIRO-VIAJANTE
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
PROCURAÇÃO PARA ALUGAR IMÓVEL
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO INDETERMINADO
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Empresa Contratante), com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xx…
MODELO DE CONTRATO DE GAVETA
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, que fazem entre si, de um …
CONTRATO DE PARCERIA PARA VENDA DE PRAZO DETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº …
NOTIFICAÇÃO PARA PREFERÊNCIA DE COMPRA DE IMÓVEL LOCADO.
Campo Grande-MS., de de ILMO. SR. xxxxxxxxxxxxx Rua:xxxxxxxxxxxxxxx REF. NOTIFICAÇÃO DE PREFERÊNCIA Tem esta a finalidade especial de notifica-lo, …
CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO COM PRAZO DE RESTITUIÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xx…
PROCURAÇÃO PARA VENDER TELEFONE CELULAR
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE PRAZO INDETERMINADO
NESTA REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO BEM ALUGADO Prezado Senhor LOCADOR, Eu, LOCATÁRIO, assinei na data (xxx), com o LOCAD…
CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO ONEROSO SEM PRAZO DE RESTITUIÇÃO
Área: Civil Tipo: Contrato IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE: (Nome do Depositante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),…
CARTA DE NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO DETERMINADO
“Área: Trabalho Tipo: Carta De: CONTRATADO Para: CONTRATANTE NESTA REF.: NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE SEGURO EM CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZ…
CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO COM PRAZO DE RESTITUIÇÃO, SERVINDO-SE DO BEM O DEPOSITÁRIO
Área: Civil Tipo: Contrato IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Ca…
CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO ONEROSO COM PRAZO DE RESTITUIÇÃO
PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE: (Nome do Depositante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (x…
CONTRATO DE TELETRABALHO DE PRAZO DETERMINADO
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Empresa Contratante), com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xx…
CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO SEM PRAZO DE RESTITUIÇÃO
Área: Civil Tipo: Contrato IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE: (Nome do Depositante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),…
PROCURAÇÃO PARA RECEBER BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
PROCURAÇÃO PARA AGIR EM INVENTÁRIO
Área: Civil Tipo: Procuração OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO À VISTA
PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), r…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL À VISTA
Área: Civil Tipo: Contrato IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO À VISTA
Área: Civil Tipo: Contrato IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carte…
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS MINERAIS DE PRAZO DETERMINADO
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita…
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS MINERAIS DE PRAZO INDETERMINADO
Área: Civil Tipo: Contrato IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), ba…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS MINERAIS
Área: Civil Tipo: Contrato IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (…
PROCURAÇÃO PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
CARTA CONTESTANDO ALTERAÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TV A CABO
“Área: Civil Tipo: Carta De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO (Nome da Empresa Contratada) A/C: (Nome do órgão responsável pelo atendimento ao c…
CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIA DE PRAZO DETERMINADO
PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no …
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE BOLSA EM CURSO
PARTES CONTRATANTES BENEFICIÁRIA: (Nome da Beneficiária), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. n�…
PROCURAÇÃO PARA VENDA DE AUTOMÓVEL
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
CONTRATO DE ACASALAMENTO DE CÃES ENTRE PESSOAS FISICAS
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (x…
CONTRATO DE COMODATO DE COMPUTADORES DE PRAZO DETERMINADO
PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no …
PROCURAÇÃO PARA DECLARAR IMPOSTO SOBRE A RENDA E SOLUCIONAR QUESTÕES AFINS
Área: Civil Tipo: Contrato OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. …
PROCURAÇÃO PARA RECEBER DIVIDENDOS DE AÇÕES
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DE PRAZO INDETERMINADO
Área: Civil Tipo: Contratos IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADORA: (Nome da Locadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro …
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO DE PRAZO INDETERMINADO
Área: Civil Tipo: Contrato IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADORA: (Nome da Empresa Locadora), com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xx…
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM DE PRAZO INDETERMINADO
PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), res…
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM DE PRAZO INDETERMINADO
Área: Civil Tipo: Contrato IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteir…
PROCURAÇÃO PARA COBRANÇA DE TÍTULOS
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
PROCURAÇÃO PARA MEIAR OU ARRENDAR TERRAS
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
PROCURAÇÃO PARA DEFESA EM AUTO DE INFRAÇÃO
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita…
PROCURAÇÃO PARA PROMOÇÃO DE AÇÃO DE DESPEJO
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
CONTRATO DE GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE FONOGRAMAS (Lei nº 9.610/1998)
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES AUTOR: (Nome do autor), com pseudônimo (XXX), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Iden…
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DE PRAZO INDETERMINADO ENTRE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PRODUTOR: (Nome do Produtor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),…
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DE PRAZO DETERMINADO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita…
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL DE PRAZO DETERMINADO
Área: Civil Tipo: Contratos IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADORA: (Nome da Locadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro …
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL DE PRAZO INDETERMINADO
PARTES CONTRATANTES LOCADORA: (Nome da Locadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C….
PROCURAÇÃO PARA ABERTURA E FECHAMENTO DE ÁGUA, LUZ E GÁS
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
PROCURAÇÃO PARA COMPRAR BEM IMÓVEL
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL E MOBÍLIA DE PRAZO INDETERMINADO COM SEGURO DE FIANÇA
PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), r…
PROCURAÇÃO PARA RETIRAR CORRESPONDÊNCIA DO CORREIO
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
PROCURAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM BANCO
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domic…
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE PRAZO INDETERMINADO COM FIADOR
Área: Civil Tipo: Contrato IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteir…
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE PRAZO INDETERMINADO COM CAUÇÃO
PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), res…
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE PRAZO DETERMINADO COM SEGURO DE FIANÇA
PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), res…
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE PRAZO DETERMINADO COM FIADOR
PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), res…
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE PRAZO DETERMINADO COM CAUÇÃO
PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), res…
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E MOBÍLIA PARA TEMPORADA
Área: Civil Tipo: Contrato IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteir…
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL DE PRAZO INDETERMINADO COM FIADOR
PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), r…
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL DE PRAZO INDETERMINADO COM CAUÇÃO
PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), r…
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL DE PRAZO DETERMINADO COM CAUÇÃO
PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), r…
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL E MOBÍLIA DE PRAZO DETERMINADO COM SEGURO DE FIANÇA
PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), r…
CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO POR EMPREGADA DOMÉSTICA
Prezada Senhora EMPREGADA: Venho por meio desta carta pedir para que a Sra. EMPREGADA retorne ao seu trabalho e assuma suas funções o mais rápido p…
CONTRATO DE GRUPO DE CONSÓRCIO
PARTES CONTRATANTES ADMINISTRADORA: (Nome da Empresa Administradora), com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Esta…
CONTRATO DE CESSÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
PARTES CONTRATANTES CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), cap…
Termo de Compromisso de Estágio
PARTES (Nome da Empresa – Concedente), com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ n.º (xxx), com I.E n.º (xxx), devidamente repr…
Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados
PARTES CONTRATANTES (Nome do Advogado – Identificação), recebi de (xxx), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identif…
Procuração Outorgada ao Sócio para Representação de Sociedade Comercial
PARTES CONTRATANTES Através do presente instrumento particular de mandato, a empresa (Nome da Outorgante), inscrita no CNPJ sob o n.º (xxx), com Ins…
Procuração Geral da Mulher ao Marido – Outorga Uxória
PARTE CONTRATANTES Através do presente instrumento particular de mandato, (Nome da Outorgante e suas qualificações), nomeia e constitui como seu pr…
Procuração Ad Judicia Et Extra
PARTES Através do presente instrumento particular de mandato, (Nome do Outorgante e suas qualificações), nomeia e constitui como seu(s) procurador(…
Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Ltda (Sócio para Sócio)
PARTES (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.P.F), resid…
Convenção de Condomínio
PARTES (Nome dos Signatários), (Nacionalidades), (Profissões), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C…
CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
Área: Civil Tipo: Contratos IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CLUBE DE FUTEBOL: (Nome do Clube de futebol), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n�…
Contrato de Venda em Consignação
PARTES (Nome da Empresa Consignante), com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob n. º (xxx), com I.E n.º (xxx), devidamente repres…
Contrato de Trabalho para Empregada Doméstica
Área: Civil Tipo: Contrato PARTES (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteir…
Contrato de Sublocação Residencial
PARTES (Nome do Sublocador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), re…
Contrato de Sociedade de Advogados
Área: Civil Tipo: Contrato “RAZÃO SOCIAL” (Nome do(a) Advogado(a)), (Nacionalidade), (Estado Civil), advogado(a), inscrito(a) na Ordem d…
CONTRATO DE SAFRA
PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx…
Contrato de Representação Comercial – Pessoa Jurídica e Pessoa Física
PARTES (Nome da Empresa) Ltda, com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º (xxx), com I.E n.º (xxx), devidamente representada…
Contrato de Reforma de Construção – Empreitada
Área: Civil Tipo: Contrato PARTES (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Cartei…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
Área: Civil Tipo: Contratos IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão)…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA EMPRESA
Área: Civil Tipo: Contratos IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), b…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (x…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPORTE DE SOFTWARE
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (x…
Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio
PARTES CONTRATANTES (Nome da Empresa) Ltda, com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º (xxx), com I.E n.º (xxx), devidamente…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE RESIDÊNCIA
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (x…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE INFORMÁTICA
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (x…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECREAÇÃO INFANTIL
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (x…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (x…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA
PARTES (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.P.F), c…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Empresa Contratante), com sede na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
Área: Civil Tipo: Contrato IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), ba…
CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS
Área: Civil Tipo: Contratos IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES OUTORGANTE-PERMUTANTE (A): (Nome do Outorgante-Permutante), (Nacionalidade), (Pro…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Área: Civil Tipo: Contratos IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão)…
CONTRATO DE PEQUENA EMPREITADA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREITANTE: (Nome do Empreitante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº …
CONTRATO DE PERMUTA DE BEM MÓVEL POR IMÓVEL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PERMUTANTE (A): (Nome do Permutante (A)), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidad…
Contrato de Penhor Mercantil – Bem de Posse do Credor
Área: Civil Tipo: Contrato PARTES (Nome do Credor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de…
CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA PARA TRATAMENTO DE ANIMAIS
PARTES CONTRATANTES PARCEIROS OUTORGANTES: (Nome dos Parceiros Outorgantes), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº…
Contrato de Parceria Pecuária
PARTES (Nome do Parceiro Outorgante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C…
Contrato de Parceria Agrícola
Área: Civil Tipo: Contrato PARTES (Nome do Parceiro Outorgante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação –…
CONTRATO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CREDOR: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), res…
Contrato de Mútuo Financeiro Individual
PARTES (Nome do Mutuante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capa…
CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Es…
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL DE PRAZO INDETERMINADO COM CAUÇÃO
PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), r…
Contrato de Locação Residencial com Seguro Fiança
PARTES (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), resid…
Contrato de Locação Residencial com Fiador
PARTES (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), resid…
Contrato de Locação Residencial com Caução
PARTES (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), resid…
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM
PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), res…
Contrato de Locação de Serviços Gerais
PARTES (Nome da Empresa), com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º (xxx), com I.E. n.º (xxx), devidamente representada por…
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO
PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome da Empresa Locadora), com sede na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx)(xx…
Contrato de Locação de Cofre de Segurança em Banco
PARTES (Nome do Locador – Banco – S.A), Agência n.º (xxx), inscrito no CNPJ sob o n.º (xxx), situado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (…
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL DE PRAZO DETERMINADO COM SEGURO DE FIANÇA
PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), r…
Contrato de Locação Comercial com Fiador
PARTES (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), resid…
CONTRATO DE LICENÇA DE USO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita…
CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA
PARTES CONTRATANTES CEDENTE: (Nome da Cedente), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N….
Contrato de Lease Back
PARTES CONTRATANDES (Nome da Empresa), com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º (xxx), com I.E. n.º (xxx), devidamente rep…
CARTA PROPOSTA DE ARRENDAMENTO AGRÍCOLA
CARTA PROPOSTA DE ARRENDAMENTO AGRÍCOLA (data e local) Ilmo. Sr. (nome e endereço do arrendador) Prezado Senhor: Levo ao conhecimento de V. S., que …
CONTRATO DE LEASING
PARTES CONTRATANTES ARRENDADORA: (Nome da Arrendadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita…
Contrato de Honorários Advocatícios
PARTES (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), r…
CONTRATO DE FRANQUIA
PARTES CONTRATANTES FRANQUEADORA: (Nome da Empresa Franqueadora), com sede na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado…
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (x…
Contrato de Fiança Individual
PARTES (Nome do Fiador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), (capaz…
CONTRATO DE FATURIZAÇÃO – FACTORING
PARTES CONTRATANTES FATURIZADORA: (Nome da Empresa Faturizadora), com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (…
CONTRATO DE FIANÇA BANCÁRIA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES FIADORA: (Nome da Instituição Bancária Fiadora), com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xx…
Contrato de Doação Remuneratória
PARTES (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz,…
Contrato de Doação Condicional
PARTES (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz,…
CONTRATO DE DOAÇÃO – REVERSÃO
PARTES CONTRATANTES DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz…
CONTRATO DE DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO – ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA
PARTES CONTRATANTES DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), resid…
CONTRATO DE DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO
PARTES CONTRATANTES DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), resid…
Contrato de Distrato de Parceria
PARTES CONTRTANES (Nome do Distratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade …
CONTRATO DE DEPÓSITO MERCANTIL DE BEM MÓVEL
PARTES (Nome da Empresa), com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º (xxx), com I.E. n.º (xxx), devidamente representada por…
CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO PARTICULAR
PARTES CONTRATANTES CREDOR: (Nome do credor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz…
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA
PARTES (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), c…
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LTDA – CAPITAL E DINHEIRO – DOIS SÓCIOS
PARTES CONTRATANTES (Nome do Sócio), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C…
CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM GARANTIA DE AVALISTA
PARTES (Nome do Devedor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.P.F), capaz…
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
PARTES (Nome do Compromitente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C),…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL
PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), r…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO
PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), r…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CABEÇAS DE GADO
PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), r…
CARTA SOLICITANDO CONTA TELEFÔNICA DETALHADA DE TELEFONE FIXO
NESTA REF.: SOLICITAÇÃO DE CONTA TELEFÔNICA DETALHADA Prezado Senhor Gerente da Empresa CONTRATADA: Venho por meio desta solicitar, como me é de d…
CARTA EXIGINDO O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO EM FESTA DE FORMATURA
NESTA REF.: EXIGÊNCIA DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARTICULAR EM FESTA DE FORMATURA Prezado senhor responsável pela empresa CONTRATADA,…
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL E MOBÍLIA DE PRAZO DETERMINADO COM FIADOR
PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), r…
CARTA DE PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE CHEQUE FURTADO
Prezado Senhor: No dia (xxx), eu, o CONTRATATANTE, tive o talonário de cheques furtado como comprovado através da cópia do Boletim de Ocorrência a…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO
PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), r…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CÃES
PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Canil), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ANIMAIS
PARTES CONTRATANTES: VENDEDOR: (Nome do Canil), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N….
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
PARTES CONTRATANTES FINANCIADORA: (Nome da financiadora), C.N.P.J nº (xxx), com Inscrição Estadual nº (xxx), sediada na Rua (xxx), nº (xxx), bair…
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL À VISTA ENTRE PESSOAS FÍSICAS
PARTES CONTRATANTES: VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), …
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
PARTES CONTRATANTES: VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C…
CONTRATO DE COMODATO DE TELEFONE CELULAR
PARTES CONTRATANTES: COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no…
CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIA
PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no …
CONTRATO DE COMODATO DE MÓVEIS RESIDENCIAIS
PARTES CONTRATANTES: COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domicil…
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL
PARTES CONTRATANTES: COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx)…
Compra e Venda de Equipamento de Informática
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (…
Contratos e Obrigações Mercantis – Estabel. Comercial
Compra e Venda – Compra e Venda Mercantil – Contratos e Obrigações Mercantis – Estabelecimento comercial CONTRATO PARTICULAR DE CO…
CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO DE SOM
PARTES CONTRATANTES: COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no…
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MASSAGISTA DESPORTIVO
ATLETA: (Nome do Atleta), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado n…
CONTRATO DE COMODATO DE COMPUTADORES
Área: Civil Tipo: Contratos IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairr…
CONTRATO DE COMODATO DE AUTOMÓVEL
Área: Civil Tipo: Contratos IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade …
CONTRATO DE COMODATO
PARTES (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), res…
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA
Área: Civil Tipo: Contrato PARTES (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira d…
CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM
PARTES CONTRATANTES SERVIENTE: (Nome do Serviente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),…
CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA À VISTA
Área: Comercial Tipo: Contratos IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Ca…
CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA À PRAZO
PARTES CONTRATANTES: CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), re…
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS – OBRA
PARTES (Nome do Autor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, …
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES – PESSOA JURÍDICA
Data de Cadastro: 30/03/01 PARTES (Nome da Empresa), com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º (xxx), com I.E. n.º (xxx), d…
CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (x…
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº …
Locação de Imóvel não Residencial
Pelo presente instrumento particular, de um lado ….(qualificar a empresa), com sede à rua …, neste ato representada pelo sócio gerente, …
Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA EMPRESA…………………………………… I…
Declaração à Praça I
Declaramos que o Sr. ………………………………………..não é mais …&#…
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
PARTES (Nome do Arrendador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), re…
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE FUNDO DE COMÉRCIO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES ARRENDADORA: (Nome da Arrendadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Es…
CONTRATO DE ANTECIPAÇÃO DE VALORES
PARTES CONTRATANTES ANTECIPANTE: (Nome do Antecipante – Banco Credor – S.A), Agência nº (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), sit…
COMUNICADO DE REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL
NESTA REF.: REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL Prezado Senhor LOCATÁRIO: Viemos por meio desta, em consonância com a cláusula (xxx) do contrato de locaç…
CARTA SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO EM VIRTUDE DE ARREPENDIMENTO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA
NESTA REF.: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO EM VIRTUDE DE ARREPENDIMENTO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Prezado Senhor VENDEDOR: No dia (xxx),…
CARTA RECLAMANDO DE VÍCIO EM PRODUTO ADQUIRIDO
Prezado Senhor: No dia (xxx), eu, o COMPRADOR, adquiri o produto (xxx) (Descrever o produto), na loja (xxx) (Nome do Vendedor), de propriedade do VEND…
CARTA SOLICITANDO LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE DÉBITO
De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: SOLICITAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE DÉBITO Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx), foi firmado …
CARTA INFORMANDO AO CREDOR SOBRE A CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REF.: INFORMAÇÃO AO CREDOR SOBRE A CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL Prezado Senhor: No dia (xxx), eu, o DEVEDOR, assinei com o CREDOR o Contrato de (xxx)…
CARTA EXIGINDO REPARAÇÃO DE DANO POR EVICÇÃO EM VEÍCULO ADQUIRIDO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA
REF.: EXIGÊNCIA DE REPARAÇÃO DE DANO POR EVICÇÃO EM VEÍCULO ADQUIRIDO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Prezado Senhor: No dia (xxx), eu, o COMPRADO…
CARTA EXIGINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRODUTO ADQUIRIDO EM COMPRA E VENDA
REF.: EXIGÊNCIA DE FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRODUTO ADQUIRIDO EM COMPRA E VENDA Prezado Senhor: No dia (xxx), eu, o COMPRADOR, adquir…
CARTA EXIGINDO AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO SOLICITADO POR PROFISSIONAL NÃO CREDENCIADO
REF.: EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO SOLICITADO POR PROFISSIONAL NÃO CREDENCIADO Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx), foi as…
CARTA EXIGINDO ATENDIMENTO EXCLUÍDO DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
REF.: EXIGÊNCIA DE ATENDIMENTO EXCLUÍDO DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Prezado Senhor: No dia (xxx), foi assinado contrato de assistência méd…
CARTA EXIGINDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA – CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
NOME DA ENTIDADE NESTA REF.: EXIGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA – CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx)…
CARTA DE AVISO DE RECEBIMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM SOLICITAÇÃO PRÉVIA
NOME DA EMPRESA NESTA REF.: AVISO DE RECEBIMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM SOLICITAÇÃO PRÉVIA Prezado Senhores: No dia (xxx) do corrente mês rece…
CARTA DE SUSPENSÃO NO TRABALHO
NOME NESTA REF.: SUSPENSÃO NO TRABALHO Prezado Senhor EMPREGADO: O Sr. ________________, trabalhando nesta empresa desde _________, foi advertido dia…
CARTA DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
REF.: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Prezado Senhor: No dia (xxx), foi assinado o contrato de Assistência Médica entre …
CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL
NOME: NESTA REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx)…
CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
NOME: NESTA REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx), foi assinado contrato de pre…
CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA
NESTA REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx), foi assinado contrato de…
CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE INFORMÁTICA
De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO NESTA REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE INFORMÁTICA Prezado Senhor CONTRATADO: No…
CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LEASING E DEVOLUÇÃO DO BEM ARRENDADO
CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LEASING E DEVOLUÇÃO DO BEM ARRENDADO NOME: NESTA REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE LEASING E DEVOLUÇÃO DO BEM ARREN…
CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGO
PARTES CONTRATANTES DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), resid…
CARTA DE RECOMENDAÇÃO PROFISSIONAL
REF.: REFERÊNCIAS PROFISSIONAIS Prezado Senhor: O Sr.(a) (xxx) (Nome do(a) Empregado(a)), tendo trabalhado em nossa empresa no período compreendido …
CARTA DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
NOME: NESTA REF.: DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA Prezado Senhor: O Sr. EMPREGADO, trabalhando nesta empresa desde (xxx), foi advertido dia (xxx), suspenso …
CARTA DE ADVERTÊNCIA NO TRABALHO
NESTA REF.: ADVERTÊNCIA NO TRABALHO Prezado Senhor EMPREGADO: O Sr. EMPREGADO, trabalhando nesta empresa desde (xxx), vem apresentando comportamento …
CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO
NOME: NESTA REF.: ABANDONO DE EMPREGO Prezado Senhor EMPREGADO: O Sr. EMPREGADO, trabalhando nesta empresa desde (xxx), vem continuamente se ausentand…
CARTA RECLAMANDO DE VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
REF.: RECLAMAÇÃO DE VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Prezado Senhor CONTRATADO: Em (xxx), foi assinado o contrato de prestação de serviço entre …
CARTA CONTESTANDO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
NOME NESTA REF.: CONTESTAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Prezado Senhor CONTRATADO: Em (xxx) foi assinado contrato d…
CARTA CONTESTANDO REAJUSTE ABUSIVO DE MENSALIDADE DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
NOME NESTA REF.: CONTESTAÇÃO DE REAJUSTE ABUSIVO DE MENSALIDADE DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Prezado Senhor CONTRATADO: Em (xxx), eu, CONTRAT…
CARTA CONTESTANDO NEGAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DOENÇA PREEXISTENTE – CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
REF.: CONTESTAÇÃO DE NEGAÇÃO DE ATENDIMENTO DE DOENÇA PREEXISTENTE – CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xx…
CARTA CONTESTANDO LIMITE TEMPORAL PARA INTERNAÇÃO HOSPITALAR
NOME: NESTA REF.: CONTESTAÇÃO DE LIMITE TEMPORAL PARA INTERNAÇÃO HOSPITALAR Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx) foi assinado contrato de assis…
CARTA CONTESTANDO IMPOSIÇÃO DE CARÊNCIA POR ATRASO DE PAGAMENTO EM CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
Prezado Senhor CONTRATADO: Em (xxx), eu, CONTRATANTE assinei o contrato de assistência médica, por prazo indeterminado, com o CONTRATADO, onde foi a…
CARTA CONTESTANDO COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS BANCÁRIAS
Prezado Senhor CONTRATADO: No dia (xxx), foi assinado contrato de depósito em conta corrente entre CONTRATANTE e CONTRATADO. Em (xxx), foi cobrado do…
CARTA CONTESTANDO AUMENTO DECORRENTE DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA EM CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
NOME NESTA REF.: CONTESTAÇÃO DE AUMENTO DECORRENTE DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA EM CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA Prezado Senhor: No dia (________…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), insc…
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA – modelo 2
PARTES (Nome do Arrendador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), re…
CARTA COMUNICANDO A PERDA DE CARTÃO DE CRÉDITO
REF.: COMUNICAÇÃO DE PERDA DE CARTÃO DE CRÉDITO Prezado Senhor: Em (__________) foi assinado Contrato de Cartão de Crédito entre eu, CONTRATANTE…
CARTA AO FIADOR REFERENTE ATRASO NO PAGAMENTO DO ALUGUEL
Prezado Senhor: Como LOCADOR do apartamento em que o Sr. (______________________________), LOCATÁRIO, reside, é meu dever informar e direito de V.S�…
