Família -

Ação de Alimentos – NOVO!

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE __________ – UF. NOME DO ALIMENTANDO, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, NOME DA M�…

Ação de Anulação de Casamento – NOVO!

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE __________ – UF. NOME DO REQUERENTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da cédula…

Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável – NOVO!

AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL / Revisado em 14/10/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domicil…

AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR / Revisado em 14/10/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e d…

Alimentos – Prestações não pagas – Execução – Defensoria Pública – Revisado em 21/10/2019

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da …….Vara de Família da…………………… Paulo……………, Damião…………., e Cosme…&#82…

Alimentos – Revisão – Redução do valor da prestação – Revisado em 21/10/2019

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito de uma das Varas de Família da Comarca de ……………………., a quem couber por distribuição legal. Hélio ………………&…

Ação de oferta de alimentos – Revisado em 21/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ………………. /….. HENRIQUE…., brasileiro, solteiro, médico, residente e domiciliado à rua ………&#…

Ação de Alimentos – Defensoria Pública – Revisado em 21/10/2019

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Família…………… C………… e M……….., menores impúberes, representados por sua mãe F…………&#8…

Ação de remoção de curador – Revisado em 21/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA….VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE…… Distribuir por dependência ao processo nº: ………………………. MARCOS…………

Alimentos – Revisão da prestação – Aumento do valor – Revisado em 21/10/2019

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da —— Vara de Família de ——— Marcos…………….., menor impúbere, representado por sua genitora, Maria …………&#823…

Conversão da separação consensual em divórcio – Revisado em 22/10/2019

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …. Vara de Família da ……………………. ….(cônjuge 1)…….., brasileiro, separado judicialmente, técnico ……, portador da Car…

Ação de alimentos – Revisado em 22/10/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BLUMENAU – SANTA CATARINA “Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento vo…

Ação de separação litigiosa c/c pedido de fixação de alimentos provisionais – Revisado em 22/10/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – SANTA CATARINA FULANA DE TAL, brasileira, casada, Professora da Rede Pública Estadual de Ensino, inscrita no CPF sob n° 00…

Separação consensual – Revisado em 22/10/2019

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ………..Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília – DF. JOSÉ…………., brasileiro, funcionário público, portador da C…

Pedido de homologação de acordo de prestação alimentícia com guarda de filhos – Revisado em 22/10/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …….., A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL: OLIVEIRA……….., brasileiro, solteiro, autônomo, residente à Rua ……&#8230…

Inventário com renúncia de bens – Revisado em 22/10/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE ………….. …………………( nome do viúvo)………., brasileiro, viúvo, …….(pro…

Divórcio direto litigioso – Revisado em 22/10/2019

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da …….Vara de Família de…………… Maria…….., brasileira, auxiliar de tesouraria, portadora da CI nº ……………., CP…

Pedido de prazo suplementar de 30 dias para as primeiras declarações em inventário – Revisado em 22/10/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL …. AUTOS DO PROCESSO N.º ……………. (CONTROLE …….) INVENTÁRIO – Concessão de Prazo Supleme…

Pedido de adoção cumulado com destituição de poder familiar (pátrio poder) – Revisado em 22/10/2019

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da MM. Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de …………….. …..(nome da parte)………….., brasileiro, casado, maior, advoga…

Família – Ação ordinária de modificação de cláusula de visitas – Revisado em 22/10/2019

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ Vara Cível da Comarca de ……….. Para ser distribuído por dependência aos autos do processo nº …….(dissolução de sociedade concubinária) ( Requerente q…

Pedido de concessão de guarda definitiva de irmão menor de idade – Revisado em 22/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA… MARIA ___, brasileira, solteira, gerente, inscrita no CPF sob n°….. portadora da Cédula de Identidade R/G …………

Ação de exoneração de prestação alimentícia – Revisado em 22/10/2019

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Família da Comarca de _____ FULANO, brasileiro, solteiro, soldador, residente e domiciliado à Rua XX, Nº xxx, Bairro XX, nesta cidade por seu advogado adiante assinado , consubst…

Pedido de adoção de menor – Revisado em 22/10/2019

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de _____ – ___ x____, brasileiro, solteiro, ______, portador do CPF N. ______, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca, podendo ser …

Medida cautelar de busca e apreensão de menor – Revisado em 22/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1.ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO………. MEDIDA URGENTE BUSCA DE APREENSÃO DE MENOR Distribuição por dependência à Ação de Separação Judicial que AAA. move …

Embargos de terceiro. Concubina, na qualidade de terceira prejudicada, defendo a impenhorabilidade do bem imóvel (comum) penhorado na execução promovida em face de seu companheiro – Revisado em 22/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DE _____, ESTADO ____. XXXXXXXXXX brasileira, separada judicialmente, do lar, Cpf sob n.º _________, residente nesta cidade à Rua ___________, apartamento 11, _______…

Peça inicial da Ação de Divórcio – Revisado em 22/10/2019

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de _____. José ____, brasileiro, separado de fato, ___profissão___, residente e domiciliado na cidade de _______, à rua ________, vem à honrosa de vossa …

Pedido de concessão de guarda definitiva de menor que vive com a tia e seu companheiro – Revisado em 22/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL. …..A………….., brasileira, solteira, comerciária, inscrita no CPF sob n°. ………&#8230…

Oferecimento de alimentos c/c regulamentação de visitas – Revisado em 22/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE ……………….. JOSÉ ……………, brasileiro, casado, …(profissão)…, portador da CI/RG n.�…

Pedido de alimentos – Revisado em 22/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL. MARIANA G., menor impúbere, por sua mãe ELIZA G., bras., assistente de diretoria, residente nesta Capital, na av. R., 600, C.C., vem propor …

Separação judicial (novo Código Civil) – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL. LUIZ de C., bras., bancário, residente nesta Capital na av., vem propor contra sua mulher R. A. de C., bras., bancária, res. na rua , nesta …

Ação de alimentos por grau de parentesco – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUiZ(A) DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR – BA. Distribuição por Dependência Processo nº xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, maior, estudante universitária, …

Ação de guarda – Revisado em 24/10/2019

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Família e Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de ____________ DDDD, brasileira, solteira, pensionista, residente e domiciliada na Rua Tal, no bairro do Tal, nest…

Ação de interdição com pedido de antecipação de tutela – Revisado em 24/10/2019

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Família e Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de ………. ? …… CJS, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliado na Rua XXXXXX…

Extinção do poder familiar cumulada com tutela e pedido de guarda provisória – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL – PARAÍBA ALFA BETA e GAMA DELTA, brasileiros, casados, agricultores, RG’s nºs. 000000000 e 0000000 – SSP/PB, CPF’s nºs. 000.000.000-00…

Ação de regulamentação de visita do pai à filha menor de idade – Revisado em 24/10/2019

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Família e Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador – Bahia. KNL, brasileiro, solteiro, desempregado, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXX…

Ação de alimentos c/c guarda de menor, estando o avô no pólo passivo – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ – MT. MENINA DA SILVA, menor impúbere, representada por sua mãe, MULHER DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da cédu…

Pedido de complementação de pensão alimentar, de acordo com a Lei Civil em vigor – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO… JOSÉ DE TAL, menor impúbere, por sua genitora, DÉBORA DE TAL, solteira, secretária, res. na rua …, nesta Capital, vem propor contra MA…

Ação declaratória de ausência – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO ……………………………………………………

Termo de acordo de guarda e visitas de menor – Revisado em 24/102/2019

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília X________________, brasileira, solteira, ___(profissão)___, portadora da carteira de identidade nº _________, insc…

Termo de acordo de pensão alimentícia a menor – Revisado em 24/10/2019

Ação de investigação de paternidade cumulada com anulação de registro e modificação de nome do pai – Revisado em 24/102/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO _____________ / SP. (FULANO DE TAL), brasileiro, menor impúbere, nascido aos 20/01/2004 (certidão de nascimento anexa – doc. 05), represent…

Pedido de abertura e registro de testamento – Revisado em 24/10/2019

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ª Vara da Família e das Sucessões do _________ Processo nº ________________ (INVENTÁRIO) Distribuição Por Dependência JOSÉ_____, brasileiro, comerciante, portador da cédula de i…

Ação de dissolução consensual de sociedade de fato, tratando de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DE _______________. FULANA DE TAL, brasileira, solteira, do lar, portadora da Cédula de Identidade R/G nº. 0.000.000-7 SSP/BR, inscrita no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-0…

Divórcio direto consensual c/c guarda de menor – Revisado em 24/102/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ – MT ELA, brasileira, casada, xxxx (profissão)xxxx, portadora da cédula de identidade RG n.º X SSP/xx, e inscri…

HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) NOME DO REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx),…

Alimentos-justificativa de não pagamento – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. …………………………………………………, j�…

Conversão de Separação judicial em Divórcio – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5a VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA/DF. Por Dependência aos Autos no. 000.001 BOTOX NASCIMENTO, brasileiro, separado judicialmente, come…

AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PÁTRIO PODER (Arts. 22 e 24 da Lei 8.069/90 – ECA c/c art. 1.638 do NCC – Lei nº 10.406 de 10/01/2002) – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, infra-assinado, vem à presença de V. Exa. propor AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PÁTRIO PODE…

AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA (Arts. 1.784 e 1.824 do NCC – Lei nº 10.406 de 10/01/2002) – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscr…

AÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE IRMÃOS (Art. 2º da Lei nº 5.478/68 c/c art. 1.694 do NCC) – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residen…

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO (Art. 1.556 c/c 1.557, II do NCC – Lei nº 10.406 de 10/01/2002) – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: NOME DA REQUERENTE (ou Autora, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), casada, portadora da Carteira de Identidade nº…

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE (Art. 1.607 do Novo Código Civil) – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (xxx) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), resident…

INFORMAÇÃO SOBRE O NOVO NOME DO MENOR EM PROCESSO DE ADOÇÃO – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da ADOÇÃO do menor (xxx), vem à presença de Vo…

Busca e Apreensão de Menor – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA…….. VARA DE FAMÍLIA DESTA CAPITAL (dez espaços duplos para despacho do Juiz) CHICA DE SOUSA, brasileira, separada, empregada doméstica, portadora do RG nº 597.325 SSP/MS, re…

PETIÇÃO INFORMANDO NOVO ENDEREÇO DE TESTEMUNHA COM PEDIDO DE SUBSTIUIÇÃO DE OUTRA TESTEMUNHA (Art. 451 do Código de Processo Civil) – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (xxx) Autos nº (xxx) REQUERENTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: (XXX)…

PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE SENTENÇA QUANTO AO NOME DO AUTOR, COM NOVA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE RETIFICAÇÃO PARA ALTERAR CERTIDÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE (xxx) Autos nº (xxx) ( Retificação de Registro Civil ) REQUERENTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelê…

PEDIDO PARA QUE SEJA INFORMADO O JUÍZO DEPRECADO ACERCA DO NOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (xxx) Autos nº (xxx) (Execução de Alimentos) REQUERENTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência informar o …

CIENTIFICAÇÃO DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº (xxx) REQUERENTE, menor impúbere, representado por sua genitora (XXX), já qualificada nos autos da Ação de Alimentos em epígrafe, q…

CIENTIFICAÇÃO DE ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DO RÉU – Revisado em 24/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos n° (xxx) REQUERENTE, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, mediante o seu procurador in fine assinado, à presen…

PEDIDO DE SUPRIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR CASAMENTO (Art. 1.519 do NCC – Lei nº 10.406 de 10/01/2002) – Revisado em 25/10/2019

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE PESSOA C/C PEDIDO DE LIMINAR (Arts. 804 c/c 839 e ss do CPC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), casado, portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xx…

PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM AÇÃO DE ALIMENTOS – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador in fine assinado, nos autos da…

PEDIDO DE DESCONTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EM FOLHA DE PAGAMENTO (Art. 529 do CPC) – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: (xxx) REQUERENTE, por seu advogado infra-assinado, nos autos da EXECUÇÃO DE SENTENÇA ajuizada em face de seu marido REQUERIDO, vem …

CONTESTAÇÃO À AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE PESSOA (Art. 801 e 839 a 843 do CPC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), casado, portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado…

AÇÃO ORDINÁRIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, menor, (Nacionalidade), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), …

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PRISÃO (ART. 528 do CPC) – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Distribuição por dependência aos autos nº (xxx) REQUERENTE1 e REQUERENTE2, menores impúberes, representados por sua genitora (xxx), (Naciona…

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE GUARDA DE MENORES C/C BUSCA E APREENSÃO – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o n…

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C ALIMENTOS – Revisado em 25/10/2019

PEDIDO DE PRISÃO DO ALIMENTANTE POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR (Art. 19 da Lei nº 5.478/68) – Revisado em 25/10/2019

TERMO DE AUDIÊNCIA DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL – Revisado em 25/10/2019

Aos (xxx) dias do mês de (xxx) do ano de (xxx), às (xxx) horas, na Sala de Audiências da (xxx)ª. Vara de Família e Sucessões da Comarca de (xxx), presente o Dr. (XXX), MM. Juiz de Direito titular, nos autos da ação de separação consensual, …

TERMO DE AUDIÊNCIA DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, COM RECONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES – Revisado em 25/10/2019

PEDIDO DE MINORAÇÃO DE ALIMENTOS NOS MESMOS AUTOS (Art. 13, § 1º, da Lei nº 5.478/68) REVISADO EM 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Distribuição em apenso aos Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, que lhe move o REQUERIDO,…

PEDIDO DE NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA E JUSTIFICAÇÃO DOS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DO RÉU – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, que lhe move o REQUERIDO, vem à presença V. Exa., po…

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA PROSITURA DE AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS (Art. 15 da Lei nº 5.478/68) Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu…

PEDIDO DE ADOÇÃO PLENA APÓS OBTENÇÃO DE GUARDA DO MENOR E CONSTITUIÇÃO DE VÍNCULO (Art. 39 e ss do ECA) – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx…

PEDIDO DE EXAME DE DNA GRATUITO (Art. 98, inciso V, do CPC) – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) REQUERENTE, representado por sua genitora, e já devidamente qualificado, vem à presença de Vossa Excelência, por seu proc…

PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE TUTOR (Art. 1.731 do NCC) – Revisado em 25/10/2019

PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA (Art. 1.708 do NCC – Lei nº 10.406 de 10/01/2002) – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº (xxx) NOME DO REQUERENTE, já qualificado, nos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO em epígrafe, que moveu em face de NOME DA REQUERIDA, por s…

AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS (Lei nº 5.478) – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), resi…

AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA (Art. 1.694, § 1º e Art. 1.699 do Novo Código Civil) – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Distribuição em apenso aos autos nº (xxx) REQUERENTE 1, REQUERENTE 2 e REQUERENTE 3, (Nacionalidade), menores, representados por sua genitora …

Requerimento para Adoção – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …… VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE …………………………… (Dez espaços duplos para despacho do Juiz) MAURO…

PEDIDO DE JUNTADA DE CARTEIRA DE TRABALHO EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, qualificado nos autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, que lhe move o REQUERIDO, representado por sua gen…

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE RECONCILIAÇÃO ENTRE CÔNJUGES (Art. 1.577 da Lei 10.406 de 10/01/2002 – NCC) – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) MARIDO e ESPOSA, cônjuges já qualificados nos autos da AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, ambos residentes e domiciliados Ru…

PEDIDO DE SUPRIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR CASAMENTO (Art. 188 do CC) – Revisado em 25/10/2019

Excelentíssimo(a). Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ____ Vara de Família da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidad…

PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS (Lei 6.515/77 e art. 294 e seguintes do CPC) – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX). Autos Nº:(xxx) NOME DA REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), por seu procurador infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE SEPARAÇÃO J…

PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE SOCIEDADE CONJUGAL (Art. 46 da Lei 6.515/77) – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX). Autos nº (xxx) NOME DO REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), Separado, portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob…

PEDIDO DE RENÚNCIA AO NOME DE MARIDO (Art. 18 da Lei 6.515/77) – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX). Autos nº (xxx) NOME DA REQUERENTE (ou Autora, Demandante, Suplicante), já qualificada, nos autos da AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL que moveu…

PEDIDO DE REGISTRO E HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO (Art. 50 da Lei 8.069/90 – ECA) – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE, brasileiro, (Profissão), Casado, portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob …

PEDIDO DE REGISTRO E HABILITAÇÃO FORMULADO POR ESTRANGEIRO PARA ADOÇÃO (Art. 51 da Lei 8.069/90 – ECA) – Revisado em 25/10/2019

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE, (Nacionalidade Estrangeira), (Profissão), Casado, portador da Identidade nº (xxx), e sua mulher NO…